terça-feira, 13 de outubro de 2009

Direito Natural - artigo

Um interessante texto do Professor José Luiz Delgado (da UFPE):

"Curso de direito natural

O inesquecível professor Rodolfo Araújo reiteradas vezes me propôs a criação, dentro da Faculdade, de um Instituto de Direito Natural. Costumava eu retorquir-lhe, nessas ocasiões, que a Faculdade de Direito do Recife precisava de um Instituto de Direito Positivo, para estudar com mais aplicação as leis vigentes...

Andei há pouco, no entanto, de algum modo retornando essa idéia do querido professor Rodolfo, ao organizar um curso de direito natural que, já há quase três meses, estou ministrando na Faculdade. E agora, ao entrar na reta final desse curso, sinto-me pagando uma velha dívida. E também retomando uma constante da história da faculdade, a constante de um pensamento jusnaturalista que teve grandes dias não só nos primórdios de Pedro Autran ou nos tempos áureos de Soriano de Souza, contemporâneo e adversário de Tobias, mas também a partir da década de 30, em torno da figura do grande Andrade Bezerra, de que foram discípulos Luiz Delgado, Murilo Guimarães, Torquato de Castro e o próprio Rodolfo Araújo. Este que estou ministrando agora é um curso de mera extensão, como deve ser. Pois o direito natural não há de ser disciplina normal do currículo – concentrado fundamentalmente em torno do direito positivo brasileiro. Um curso à parte, portanto, curso livre, para os que tiverem interesse em meditar sobre a essência última do direito, sua justificação racional e radical.

Não se trata, jamais, de substituir o direito positivo pelo direito natural. Ao contrário. Em remotos tempos, andei escrevendo que o direito natural era o verdadeiro direito. Revi completamente essa afirmação. Embora mantendo na substância o conteúdo do que sustentei naquele ensaio juvenil, renego completamente seu título e creio hoje que a primeira boa afirmação dos melhores jusnaturalistas será a de que o direito é, fundamentalmente, direito positivo. Não se trata, portanto, de substituir o respeito e o cumprimento da lei pela aplicação de quaisquer outras coisas, ainda que valores, ainda que o valor supremo da Justiça. Nenhum direito alternativo, portanto. De fato, a primeira tarefa do direito natural será justamente definir com clareza o conteúdo e o papel da lei (positiva) dentro do direito. E esse não será nenhum papel irrelevante, ou menos valioso. Será sempre papel central.

Em princípio, o direito natural não deve ser concebido ou utilizado como opção à lei positiva, uma maneira ou um pretexto de se opor à lei (digo em princípio porque há, sim, certas situações extremas em que terá mesmo essa prerrogativa: porque, paradoxalmente, ele é, ao mesmo tempo, conservador e revolucionário), mas serve sobretudo para se ter, da lei, a exata compreensão de sua importância, de sua necessidade, de sua função, e também de seus limites. Nem há que definir o direito natural pelo ideal de justiça que, de resto, deve ser inerente a todo direito, não só o natural como o próprio direito positivo. Sem a concepção do direito natural, jamais se terá uma idéia suficientemente clara e forte do que é propriamente o direito (positivo). Se o direito natural não pode ser reduzido ao ideal de justiça nem é, nem deve pretender ser, adversário ou rival do direito positivo, será, no entanto, substancialmente, o seu fundamento e o seu sentido.

Percorrendo a história, pode-se perceber como o 'problema' do direito natural é, como bem salientou o professor Nelson Saldanha, problema recente na história do direito. Tanto quanto também, aliás, a lei escrita, a codificação, as constituições formais, a idolatria do direito positivo. E essa será questão absolutamente nuclear, de que muitas vezes certos grandes teóricos não se advertem: uma boa teoria do direito deve abranger não somente o direito moderno, tal como praticado desde a Revolução Francesa, mas toda a experiência jurídica da humanidade. Ou não é verdade, como se repete tanto, desde os rudimentos do ensino jurídico, que 'ubi societas ibi jus'? A questão do direito natural termina sendo, em última análise, a própria questão da essência do direito, e foi alguma coisa desses largos panoramas que andei visitando nos encontros semanais desse curso."

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

12ª Jornada Teológica D. Hélder Câmara

No tempo de perigosa agitação e de irresponsável “desbunde” que vive a Arquidiocese de Olinda e Recife desde a nomeação do seu novo arcebispo, D. Fernando Saburino, resolvi participar (como não fazia há alguns anos – desde uma quase briga com Leonardo Boff) da Jornada Teológica do Grupo Igreja Nova. Fui, especialmente, para ver e sentir o que será a minha diocese nos próximos 13 anos... pois o nosso novo pastor, um dia após assumir o cargo, numa reunião com o clero (padres e diáconos permanentes), disse que a igreja local assumirá esse evento nos anos vindouros e que nós devemos fazer um esforço para acolher os membros do citado grupo, pois ele, D. Fernando, só sabe governar na unidade...

Antes de prosseguir, vale lembrar o que é o Grupo Igreja Nova: é um grupo de leigos de classe média alta, auxiliado por alguns padres, que durante o pontificado de D. José resolveu formar uma espécie de trincheira progressista dentro da diocese. Evidente que, como todos sabem, eu não considero todo progressismo como negativo e nem estou entre os que vêem numa das outras tendências internas da Igreja (carismáticos, neo-conservadores e tradicionalistas) o catolicismo verdadeiro; por isso, em tese, eu não considero nada demais que num contexto conservador os progressistas queiram manter um espaço onde cultivem seu ethos particular. O problema com esse grupo, no entanto, é de outra ordem, pois no afã de resistir a qualquer iniciativa de D. José (e nem todas, de fato, foram boas ou justas) eles perderam as estribeiras, passaram da crítica ao criticismo num piscar de olhos. Assim, ao longo dos anos, o que se viu foi uma campanha velada ou explícita contra o arcebispo e seus auxiliares, muitas vezes chegando ao nível de ofensas pessoais, e, comumentemente, usando de argumentos que não são católicos (confundem teologia com sociologia e tradição com cultura).

Bem, então vamos ao primeiro dia da Jornada Teológica D. Hélder Câmara.

Chego à FAFIRE (Faculdade Frassinete do Recife – antiga Faculdade de Filosofia do Recife, instituição ligada à Congregação das Irmãs Dorotéias – hoje, uma congregação de freiras que usam calça) e vejo o auditório todo tomado, sem nenhum lugar vazio. Fico na porta e logo encontro um antigo professor meu de teologia (completamente TL) e mais algumas figuras conhecidas do meio progressista. Para meu susto, no palco, começa uma dança de afoxé, é o momento cultural antes da palestra (nada contra o afoxé, mas cada coisa “no seu quadrado”)... achando isso sem graça, vou para fora até a apresentação acabar e dou uma olhada nos livros que estão a venda no hall de entrada: só de autores “arroz de festa” desse tipo de evento: betos, boffes e assemelhados... subo para o mezanino (também lotado) e encontro um aluno meu de crisma (ex-comunista e hoje tradicionalista), que tem uma consciência bem delicada, com os olhos fechados, para não ver a tal apresentação cultural kkk... ia ficar por lá, mas estava quente demais para mim e, então, resolvo sentar no chão do auditório mesmo (de lado, bem perto do palco) junto a um colega neo-conservador.

Acaba o afoxé e logo tem início uma série de avisos. Fico sabendo que D. Fernando, que prometera ir à abertura, só virá no dia seguinte, para o lançamento de um livro de D. Clemente Isnard (monge e bispo ultraprogressista, que foi o responsável pela implantação da “reforma litúrgica” no Brasil e que, estranhamente, usa hábito). Vejo na platéia mais umas “figurinhas”: o padre de um bairro rico daqui (uma viúva de D. Hélder, progressista e ao mesmo tempo homofóbica, que costuma gritar com quem quer receber a Comunhão na boca), outro padre complicado (não tem provisão e invadiu uma capela onde celebra missas para seus amigos), etc, etc.

Começa o evento propriamente dito. Primeiro uma oração:

“Senhor, aqui estamos reunidos em teu nome, desejosos de construir teu Reino. Que o Espírito Santo, que enviaste aos nossos corações, e mantém viva tua presença em nós, nos ensine o que devemos refletir e os passos que devemos dar, para que, fortalecidos com tua graça, possamos realizar teus desígnios.

Que o Espírito Santo inspire o nosso discernimento, e acenda em nós, cristãos de hoje, o amor de Jesus Cristo, e acenda em nós, cristãos de hoje, o amor de Jesus Cristo. Ensina-nos a escutar os outros, a propor e não a impor, e faze que busquemos sempre a verdade. E que assim, possamos estar unidos Contigo, para que a verdade seja sempre a nossa marca de vida.

Amém.”


Estranhamente ninguém se benze antes da oração – mas isso deve ser frescura do meu lado rad-trad ;)

Logo após, ouvimos uma reflexão de D. Hélder, do tempo em que ele tinha um programa na rádio arquidiocesana, falando sobre a amizade, e, finalmente, tem início a palestra do dia, com Frei Beto (assessor espiritual do Supremo Apedeuta – Lula).

Frei Betto vai falar sobre o “profetismo do Dom” e, como era de se esperar, tem de reviver sua “juventude romântica”, contando sobre a luta “contra a ditadura” (ele só luta contra as ditaduras que não lhe agradam), sobre as torturas, sobre o Vaticano II e coisas do gênero. Como diria meu cabeleireiro: t-o-t-a-l-m-e-n-t-e clichê! No meio desse disco quebrado da esquerda brasileira, ele começa a soltar umas informações importantes:

· D. Hélder, na França, falou em favor da luta armada.

· Paulo VI agiu contra um arcebispo de São Paulo que negava a existência de torturas (não que eu seja contra se punir isso, mas se a pessoa é contra a tortura injusta, deve ser sempre - o que foi mesmo que Paulo VI fez em favor dos católicos perseguidos por comunistas nessa época?) e mandou um presente (não lembro mais o que foi que ele falou) para os dominicanos brasileiros que resistiam à ditadura (inclusive escondendo armas no convento).

· O respeito pelo hábito religioso (que as pessoas ainda tinham nos anos 60 e 70, pois, burramente, achavam que religioso é o mesmo que santo) era usado para despistar os agentes do governo.

Aí ele começou a refletir teologicamente sobre uma série de pontos. Disse que D. Hélder, na vida, teve dois inimigos: o comunismo e a miséria. O primeiro ele viu que era falso e, então, passou a perseguir o segundo. Nesse sentido, Frei Beto fez umas colocações em termos de exegese bíblica (tratando da questão dos pobres, dos que sofrem) que eu, de fato, gostei (isso serve para mostrar que eu não estou com má intenção ao avaliar essa palestra). Mas, como era de se esperar, ele acabou perdendo a linha, e passou a fazer uns comentários, no mínimo, estranhos, que vão da relação de Nosso Senhor com o Pai até a ordenação de mulheres (muitas palmas nessa parte). Para terminar, ele lê uma estranha carta de D. Hélder vinda do Céu (antes fez umas brincadeiras – será? - sobre psicografia), com o lenga-lenga que eu já esperava. O interessante é que no meio dessa carta, num trecho em que D. Hélder fala sobre o atual papa, Frei Beto olha para o auditório e diz que vai fazer um parêntese:

- Quem diria que nós teríamos saudades de João Paulo II.

Risos e mais risos.

Aí vem a parte das perguntas, todas feitas em papel e selecionadas pelos organizadores.

Algumas pessoas aproveitam para ir ao hall fazer um lanche e conversar. Gostei de ver que certos seminaristas presentes perceberam o veneno dele. Na hora em que eu conversa com um deles, que dizia que Beto “não é muito católico”, um padre conhecido (que já me impediu de beijar sua mão, dizendo que sou tão sacerdote quanto ele) passa entre nós... deve ter pensado que era provocação ;)

Bem, volto às perguntas. Resolvo fazer uma, inspirado numa crítica de D. Hélder à ditadura (que foi lida na palestra):

“Por que o Sr. não se habilita a ser profeta (contra a tortura, contra a censura) em Cuba?”

Evidente que minha pergunta foi censurada. Sinto-me um oprimido... kkk Mas outras não foram e, em resposta a uma delas, Frei Beto desenvolveu seu pensamento em torno da ordenação de mulheres (a favor, claro).

Fim do primeiro dia. Fui tomar umas cervejas com uns amigos neo-conservadores num bar próximo e comentar o que vimos.

No segundo dia, em que falou o Pe. João Batista Libânio, eu não pude ficar para a palestra, pois tinha uma aula imperdível num cursinho para concursos. Mas dei uma passada, para comprar o novo livro de D. Clemente Isnard e levar um anterior para ele autografar (são obras cheias de maluquices, mas com alguns insights interessantes e verdadeiros).

Entro na FAFIRE e vejo o hall lotadíssimo. O que estará acontecendo? Ah... é D. Fernando dando uma entrevista. Logo percebo a presença de um sacerdote, todo prosa com os membros do Igreja Nova e bajulando D. Fernando... esse padre (com quem já tive momentos desagradáveis no passado), até recentemente, se gabava de sua ligação com neo-conservadores... dizem que está em “campanha”... (rei morto, rei posto)

Compro o novo livro de D. Clemente e levo esse e o anterior para ele escrever uma dedicatória. Passo ao auditório e chego no momento em que D. Fernando se dirige ao palco, com as pessoas, emocionadas e com os olhos brilhando, cantando a música “Bom pastor ovelhas guardarei...”. Muitos padres presentes. Antes de começar o ritual do dia anterior (avisos, oração, ouvir D. Hélder, palestra), D. Fernando dá uma palavra... e que palavra! Ele disse, entre outras coisas, que “temos de recuperar o tempo perdido” e que essa jornada teológica é “formadora” (para quem? para os clérigos e catequistas que não sabem nem o básico?). Dizem (quem ficou para a palestra), que D. Fernando, em cinco minutos, foi mais polêmico que Libânio em duas horas. Agora, verdade seja dita, ele foi polêmico até para os progressistas, pois em outra parte de sua fala ele disse que “ficou assustado com o desejo de mudança que presenciou na posse” e que “isso não pode ser feito do dia para a noite”, nesse momento vi um senhor olhar para a esposa e comentar:

- Tá vendo, ele já mudou!

É... quem pensa que pode governar sem desagradar a alguém vai ter de descobrir a “pedra filosofal”.

Vídeo de D. Fernando na Jornada:

http://pe360graus.globo.com/videos/cidades/religiao/2009/08/26/VID,...

Tive de ir para minha aula, mas, tarde da noite, li o livro de D. Clemente, com pérolas como a de que o padre que celebra Missa em latim, no domingo, comete pecado grave.

Último dia. Deo Gratias!

Menos gente.

Eu quis fazer umas brincadeiras de mal gosto e desrespeitadoras com uns TL´s aloprados, mas, graças a Deus, me segurei (depois eu teria me arrependido, pois isso não seria honroso).

No momento cultural uma apresentação de circo. Desse eu gostei.

Repetição do ritual (nem prestei atenção sobre o que era o áudio de D. Hélder – estava um pouco afobado por causa de um assalto de que fui vítima nesse dia).

Palestra com Ivone Gebara, uma freira que já foi condenada por defender o aborto (e, pelo que sei, até hoje assessora algumas entidades que fazem a defesa dele) e que é conhecida por ser um dos principais nomes da “teologia ecofeminista” (sim, isso existe).

Irmã Ivone fez mais uma palestra clichê esquerdopata. Era para ser uma espécie de "atualização do profetismo helderista a partir das andanças da irmã pela cidade". O de sempre: o pobre é um ser inocente e bom por natureza, no qual vemos Cristo; a fé cristã é histórica. Repetição dos mesmos princípios norteadores da mentalidade revolucionária desde, pelo menos, o Iluminismo: positividade antropológica (que vai de encontro à noção de natureza afetada pelo pecado original) e fechamento hegeliano à transcendência (“o sentido de tudo está na história” – eu até admito que a fé católica não pode ser alienada, mas daí a dizer que seu sentido é histórico é uma balela; o sentido da vida cristã está para além da história, se perfaz no dia do Juízo Final).

Na palestra, em dois momentos, de maneira bem velada (só quem tem prática de análise do discurso entendeu), ela falou positivamente sobre o aborto... no mais, leu uma carta de D. Hélder, onde ele descrevia sua briga com um padre que só queria que as mulheres recebessem a Comunhão com véu e que, ao ir à paróquia desse sacerdote para celebrar, foi indagado se tinha avisado às pessoas que elas só deviam comungar se tivessem confessado antes, ao que respondeu algo do tipo:

- Esse povo-cristo não precisa de Confissão, seu sofrimento já basta. Dou a Eucaristia a quem quiser.

Quanta confusão! É correto que a vida eclesial não se resuma a uma repetição fria de argumentos teológicos; de fato, temos de ir ao homem concreto, adâmico. Contudo, cada momento é um momento (o teológico, o pastoral) e cada coisa tem seu lugar (entender a tensão sofredora e considerar que nela há um mistério que só o Senhor pode julgar é uma coisa, transpor os limites objetivos do ensino sobre a Revelação outra).

Depois disso as perguntas. Ela até foi inteligente nas respostas, mas eu não estou mais com paciência para comentar.

Terminaram rezando o Pai Nosso, de mãos dadas (inclusive o padre que grita com quem quer receber a Comunhão na boca), pois, naturalmente, as novas normas da CNBB (que proíbem isso por causa da gripe suína) só valem para quem quer manter a dignidade externa na hora de comungar.

Essa foi a 12ª Jornada Teológica D. Hélder Câmara!

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Audiência pública sobre o aborto

No dia 15 de junho, participei, na Câmara de Vereadores de Recife, de uma audiência pública (convocada pelo vereador Vicente André Gomes) sobe o aborto.

Assim que cheguei à Câmara, demorei um pouco para encontrar o plenário (os servidores municipais da saúde, em greve, estavam tumultuando um pouco o ambiente), mas logo que entrei tive a grata surpresa de identificar vários colegas pró-vida. Acho que se os padres tivessem divulgado o evento nas Missas do final de semana o número de pessoas seria maior, mas, de qualquer forma, os defensores da vida estavam bem representados e distribuíram um farto material contra o aborto.

Duas faixas se destacavam nas galerias, uma que dizia “O povo é contra o aborto” e outra que proclamava “Liberdade de escolha! É o meu direito nascer”.

Para a audiência vieram duas mulheres de peso no cenário nacional: a Dra.Maria Dolly Guimarães (advogada, presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida e membro da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e a Dra. Gisela Zilsch (procuradora do Estado de São Paulo). Figuras locais, que sempre estiveram ao lado do arcebispo, como as lideranças do Círculo Católico e o Dr. Lamartine Barros (advogado e cônsul da Albânia), também se fizeram presentes.

No esquema da audiência três representantes de cada tendência poderiam falar (cada um durante 15 minutos).

O Dr. Lamartine foi o primeiro e focou sua argumentação, um tanto irônica (chamou o CISAM de “Cabeças Inocentes Monstruosamente Amputadas” – no que foi advertido pelo presidente da seção), na guerra cultural que hoje travamos. Ele demonstrou como o materialismo e uma noção equivocada da medicina estão na base da polêmica que envolve o assassinato de inocentes no ventre materno.

A Dra.Maria Dolly Guimarães falou que casos específicos, examinados com superficialidade, estão sendo usados como símbolos pelos grupos abortistas, em geral financiados pelo governo federal e por entidades internacionais (isso já merecia uma CPI). Como mulher, ela mostrou como é contraditória uma política que se diz contra a violência, mas admite a pena de morte para pessoas inocentes. Também argumentou juridicamente, questionando a falta de autorização do pai para a realização do aborto na menina de 9 anos que foi alvo de grande polêmica aqui na cidade (onde estão os fetos para que se faça um exame de DNA e se entre com um processo contra os responsáveis pela morte deles?).

No blog Erguei-vos Senhor temos uma entrevista feita com ela:

http://exsurge.wordpress.com/encontros/dr%C2%AA-maria-dolly-guimaraes/

Antes da próxima intervenção ser feita, um jovem (deve ter entre 17 e 20 anos) cuja mãe foi vítima de estupro se levantou na platéia para mostrar o quanto é absurda posição dos defensores da morte.

Por fim, a Dra. Gisela Zilsch, que tem uma luta antiga em prol dos direitos das mulheres, questionou o direcionamento que o movimento feminista vem tendo hoje em dia e colocou, como fiz no meu debate na UFPE, que sem a defesa da vida inocente nenhuma outra causa faz sentido. Juridicamente argumentou contra a legalidade do caso que ficou famoso aqui em Recife.

Depois disso, foi pedido para os representantes da morte se apresentarem para falar. Embora eles estivessem lá, da abortista que debateu comigo na universidade até o médico que fez o polêmico aborto (entrevistado aqui: http://exsurge.wordpress.com/encontros/risco-de-morte-um-adendo/), nenhum teve coragem de se levantar e argumentar.

Quando a tribuna é dada aos sem tribuna a superioridade de nossa posição fica evidente e cala os envergonhados arautos da abominação.

A palavra, então, foi para a representante do MP, que repetiu o lenga-lenga legalista sobre o estado laico, querendo transformar os argumentos objetivos dos defensores da vida numa mera explicitação de emoções.

Por fim, o vereador Josenildo proferiu um pequeno discurso, abordando o preconceito em torno dos pró-vida e conclamando a formação de uma frente ampla contra o aborto.

É interessante notar que a Federação Espírita, a Igreja Batista e a Assembléia de Deus tinham representantes na audiência e, em total conformidade com a doutrina tradicional da Igreja e com uma estratégia política realista, podem e devem ser chamados a fazer parte dessa frente ampla.

Foi isso. Creio que o trabalho foi cumprido.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Idéias claras sobre o Magistério infalível do Papa: entre a desobediência e a servilidade


(Pio IX, o Papa que proclamou o dogma da infaliblidade pontifícia)

A questão da obediência envolvendo a Magistério pontifício é um dos maiores problema da crise pós-conciliar, pois nela junta-se o que chamo de "pensamento burocrático do século XIX", com a infantilidade contestadora dos progressistas e o criticismo de certos tradicionalistas.

Como dar um jeito nesse “balaio de gatos”? É o que vamos tentar esclarecer neste tópico (vou me basear, de início, em reflexões próprias e na adaptação de um artigo da edição março/abril de 2005 do jornal Sim Sim Não Não)

O problema

Para começar, cabe observar a distinção que faz o Dicionário de Teologia Católica, no verbete infalibilidade do Papa, classificando o ensino papal em:

1) Definição pontifical infalível ou ex cathedra no sentido definido pelo Vaticano I;

2) O ensinamento pontifical infalível que nasce do Magistério ordinário do Papa;

3) O ensinamento pontifical não infalível.

O Pe. Salverri, na sua Sacrae Theologiae Summa, também faz essa distinção, dizendo que o Magistério pontifical pode ser:

1) Magistério pontifical infalível extraordinário;

2) Magistério pontifical infalível ordinário;

3) Magistério pontifical mere authenticum, quer dizer, “meramente autêntico” ou “autorizado” em relação à autoridade da pessoa, mas não à sua infalibilidade.

Tudo isso nos diz que o Papa, tendo sempre a plena e suprema autoridade doutrinal, não a engaja sempre em seu grau elevado que é o da infalibilidade: ele é como um gigante que não se serve sempre da sua força (ou, para ser mais preciso, que não pode sempre usar toda a sua força).

Portanto:

I) Não se deve dizer que o Papa é infalível somente pelo fato de ele ter a autoridade papal, como se pode ler na atas do Vaticano I: isso seria identificar a autoridade do papa com a sua infalibilidade;

II) É necessário saber que tipo de assentimento é devido aos decretos do Sumo Pontífice, quando ele ensina num grau que não atinge a infalibilidade, quer dizer, o grau supremo de sua autoridade doutrinal.

Infelizmente, a tríplice distinção entre Magistério extraordinário, Magistério ordinário infalível e Magistério autêntico não-infalível caiu no esquecimento nos nossos dias. Aliás, nos nossos dias não, esse esquecimento vem de muito antes, vem da cultura católica popular que se formou a partir do século XIX, e foi usado para favorecer tanto os conservadores quanto os liberais ao longo dos últimos 100 anos.

Isso engendrou, na crise atual, dois erros opostos:

a) O erro por excesso daqueles que estendam a infalibilidade pontifical a todos os atos do Papa (tradicionalistas-sedevacantistas e neo-conservadores);

b) O erro por falta dos que restringem a infalibilidade às definições ex cathedra (tradicionalistas em geral e progressistas).

O primeiro erro elimina na prática o Magistério ordinário não-infalível ou autêntico. Ele desemboca no sedevacantismo (“o Papa é sempre infalível; mas como os erros desse Papa são inegáveis, então ele não é Papa") ou então na obediência servil neo-conservadora, sem discernimento, que fecha os olhos mesmo quando o sensus fidei sugere mantê-los bem abertos ("o Papa é sempre infalível e então deve-se obedecê-lo sempre cegamente").

O segundo erro elimina na prática (e, às vezes, também na teoria) o Magistério ordinário infalível e é o erro comum entre os progressistas e boa parte dos tradicionalistas, que desvalorizam ou tradição romana ou o Magistério pontifical ordinário "(o Papa é infalível somente no seu Magistério extraordinário, e então é permitido fazer tábula rasa de 2000 anos de ensinos ordinários"; "o Papa é infalível somente no seu Magistério extraordinário, então não vou levar em conta as últimas ordens vindas de Roma").

Obscurecimento

Tais erros concorrem para obscurecer a noção exata de Magistério ordinário, que inclui tanto o infalível quanto o autêntico não-infalível.

Em 1954, o Pe. Labourdette O.P. (Revista Tomista LIV, p. 196) deplorava que:

“daquilo que foi aprendido sobre a infalibilidade pessoal do Sumo Pontífice no exercício solene e extraordinário de seu poder de ensinar, muitos guardam idéias simplistas... Para alguns, toda palavra do Sumo Pontífice terá de algum modo o valor de um ensinamento infalível, requerendo o assentimento absoluto da fé teologal; para outros, os atos que não se apresentam com as condições manifestas de uma definição ‘ex cathedra’ parecerão não ter outra autoridade anão ser a de um doutor privado.”

Outro sacerdote, D. Paul Nau, observou a confusão entre a autoridade do Papa e sua infalibilidade da seguinte maneira (O Magistério ordinário pontifical, lugar teológico p. 12ss):

“...enquanto a infalibilidade pessoal do Papa no julgamento solene, tão longamente discutida, está definitivamente colocada fora de toda controvérsia, é a autoridade do Magistério ordinário da Igreja Romana que parece às vezes esquecida.

Tudo se passa – e o fato, pelo contrário, não é novo na história das doutrinas – como se a própria definição do Vaticano
[ I ] houvesse deixado na sombra a verdade até aqui universalmente conhecida; indo mais longe, é como se a definição da infalibilidade do julgamento solene fizesse doravante essa definição o modo único, para o Sumo Pontífice, de apresentar a regra de fé.

(...)

...não resta nenhum lugar para um ensinamento autêntico, mas cujas diversas expressões não seriam todas igualmente garantidas. Numa tal perspectiva, é a própria noção de magistério ordinário que se torna propriamente impensável.

(...)

Desde 1870
[ano do Vaticano I], os manuais de teologia tomaram como enunciado de suas teses os próprios textos do Concílio. Nenhum desses textos tratavam in recto do ensinamento ordinário do Sumo Pontífice isoladamente; este último foi pouco a pouco esquecido e todo o ensinamento pontifical pareceu reduzir-se às definições ‘ex cathedra’. Além disso, a atenção estando totalmente voltada para essa última definição, adquiriu-se o hábito de só considerar as intervenções doutrinais da Santa Sé na única perspectiva de julgamento solene: isto é, de um julgamento que deve, sozinho, trazer à doutrina todas as devidas garantias.”

Essa causa é parcialmente verdadeira, pois, ao lado dela, temos o fato de que na teologia “liberal” (na qual germinou o modernismo) já crescia há muito tempo uma perspectiva simplista do problema. Foi por isso que Pio IX, antes do Vaticano I, teve de advertir os teólogos alemães de que a submissão da fé divina “não deve ser restrita aos pontos definidos” (Carta ao Arcebispo de Munique, 21 de dezembro de 1863).

As idéias simplistas guardadas por muitos sobre a infalibilidade papal depois do Vaticano I fizeram, sem querer, o jogo da teologia liberal. Os dois erros, de fato, mesmo opostos, têm em comum o fato de querer identificar a autoridade papal com a infalibilidade, com a diferença que o erro por excesso, considerando como infalível tudo que vem da autoridade do papa, dilata a infalibilidade à medida de sua autoridade, enquanto o erro por falta considera como autorizado somente o que vem da infalibilidade ex cathedra, restringindo a autoridade do Papa à medida da infalibilidade do seu Magistério extraordinário. Os dois erros colaboram para produzir o mesmo efeito: o de obscurecer a noção do que vem a ser o Magistério ordinário e, conseqüentemente, a natureza particular do Magistério ordinário infalível. Noção e natureza que devemos redescobrir, porque elas são da mais alta importância para a orientação nos tempos de crise como a que enfrentamos atualmente.

Sinais do obscurecimento: Humanae Vitae e Ordinatio Sacerdotalis

O obscurecimento das idéias sobre o Magistério pontifical ordinário apareceu com toda a sua gravidade na Encíclica Humanae Vitae de Paulo VI, e, mais recentemente, por ocasião da Ordinatio Sacerdotalis, com a qual João Paulo II repetiu o tradicional "não" da Igreja a ordenação de mulheres..

Por ocasião da Humanae Vitae a confusão em torno da noção de Mgistério pontifical ordinário foi assinalado por diversos teólogos: Felix, Ruffini, Lio, Siri, etc. Os partidários da infalibilidade da Humanae Vitae deduziram geralmente “a prova [dessa infalibilidade] pelo Magistério autêntico constante e universal da Igreja, nunca abandonado, e, portanto, já definido nos séculos anteriores”. Em outra palavras, a infalibilidade da encíclica derivaria do Magistério ordinário infalível (E. Lio, Humane Vitae et infallibilità, p. 38). Eles perceberam, entretanto, que a própria noção de Magistério infalível e sua particularidade (constância e universalidade) estavam como que apagados no espírito da maioria; não somente dos simples fiéis mas também dos teólogos. É por isso que o Cardeal Sire escreveu (revista Renovatio outubro-dezembro de 1968);

“Ao apresentar como hipóteses possíveis no caso em questão somente a hipótese da definição ex cathedra (que é deixada de lado), isto é, a do Magistério solene e a do Magistério autêntico (que não implica nele mesmo a infalibilidade), há um grave sofisma de enumeração, e até mesmo um grande erro, porque assim se cala uma outra hipótese possível: a do Magistério ordinário infalível. É estranho como alguns procuram a qualquer preço evitar falar sobre esse assunto. (...) É preciso manter presente no espírito que não há apenas um Magistério solene e um Magistério simplesmente autêntico. Entre essas duas expressões há o magistério ordinário, dotado do carisma da infalibilidade.”

O mesmo “sofisma de enumeração” foi assinalado 30 anos depois por Mons. Bertone contra a contestação da Ordinatio Sacerdotalis. Nessa ocasião ele denunciou explicitamente a tendência “para substituir de fato o conceito de autoridade pelo de infalibilidade” (Observatório Romano de 20 de dezembro de 1996).

OBS: Vejam que estou tratando aqui de uma possibilidade, qual seja, a da Ordinatio ser infalível por via do Magistério ordinário infalível, mas, pessoalmente, mudei de opinião e hoje considero esse documento como um exemplo de Magistério ex cathedra.

Na verdade, não é só o Magistério ordinário infalível que caiu no esquecimento, mas, com o fato de identificar autoridade e infalibilidade, esqueceu-se a distinção entre Magistério ordinário infalível e Magistério ordinário autêntico. Depois do Vaticano I, escrevia D. Nau (op. cit. P. 4) que um católico:

“não pode mais hesitar sobre a autoridade dos julgamentos dogmáticos do Sumo Pontífice: sua infalibilidade foi solenemente definida na Constituição “Pastor Aeternus”. Mas essas definições são relativamente raras. Os documentos pontificais diante dos quais se encontra o cristão hoje são, na maioria das vezes, as encíclicas, as alocuções, as radiomensagens que fazem parte normalmente do Magistério ou ensinamento ordinário. Em relação a esse Magistério, infelizmente, as confusões são ainda possíveis e acontecem – que pena! – muito freqüentemente.”

Desse modo, no prosseguimento deste estudo, darei atenção ao Magistério ordinário (pois o extraordinário não é alvo de grande polêmica). Ao se mostrar em que condições ele é infalível, tornar-se-á claro que, fora dessas condições, estaremos na presença do Magistério autêntico ao qual devemos dar, em tempos normais, a devida consideração. Em tempos anormais (os nossos), cometeríamos um erro se o assimilássemos ao Magistério infalível (extraodinário ou ordinário).

O cerne da questão

“A infalível garantia da assistência divina não está limitada somente aos atos do Magistério solene. Ela estende-se também ao Magistério ordinário, sem, no entanto, cobrir e assegurar do mesmo modo todos esses atos (P. Labourdette, Revista Tomista, 1950, p. 38; o negrito é meu) e, logo, o assentimento dado ao Magistério ordinário “pode ir desde o simples respeito até um verdadeiro ato de fé” (Mons. Guerry, A doutrina social da Igreja, Paris, Bonne Presse, 1957, p. 172). É, então, da mais alta importância saber distinguir quando o Magistério ordinário do Papa é dotado do carisma de infalibilidade.

Uma vez que o Papa sozinho possui a própria infalibilidade conferida por Nosso Senhor à sua Igreja (Papa + bispos em comunhão com ele), conclui-se que o Papa, em seu Magistério ordinário, é infalível “do mesmo modo e nas mesmas condições que o Magistério ordinário da Igreja o é. Exige-se então que a verdade ensinada seja proposta como já definiu ou como sempre creu e admitiu a Igreja, ou como é atestada pelo acordo unânime e constante dos teólogos como verdade católica”. Nesse caso será então “estritamente obrigatória a todos os fiéis” (DTC, verbete Infalibilidade do Papa, t. VII, col. 1705; o negrito é meu).

Essa condição foi relembrada pelo Cardeal Felici em relação à Humanae Vitae, nas páginas do Observatório Romano (19 de outubro de 1968, p. 3; o negrito é meu):

“Sobre esse problema, é necessário lembrar-se de que uma verdade pode ser segura e certa e portanto obrigar mesmo sem a sanção da definição ex cathedra. Isso ocorre na Encíclia 'Humanae Vitae', na qual o Papa, Pontífice supremo da Igreja, enuncia uma verdade constantemente ensinada pelo Magistério da Igreja e que corresponde aos preceitos da Revelação.”

De fato, ninguém pode recusar-se a crer no que foi com certeza revelado por Deus. E foi com certeza revelado por Deus, não somente aquilo que é definido como tal, mas também o que sempre e por toda parte foi ensinado como revelado por Deus, através do Magistério ordinário da Igreja. Mais recentemente, Mons, Bertone lembrou que “o Magistério pontifical pode ensinar como definitiva uma doutrina, pelo fato de ela ser constantemente conservada e mantida pela Tradição. Este é o caso da Ordinatio Sacerdotalis (mesmo para quem a considera um ato ex cathedra) que repete a invalidade da ordenação de mulheres, até hoje considerada com “unanimidade e estabilidade” pela Igreja (Observatório Romano, 20 de dezembro de 1996; negritos meus).

O Cardeal Siri, sempre a respeito da Humanae Vitae no número citado da Renovatio, disse (negrito meu):

“...a questão deve ser objetivamente assim considerada: o documento não é um ato do Magistério infalível e conseqüentemente, não tem por si próprio a garantia de 'irreformabilidade' e de certeza. Ora, acaso não estaria sua substância garantida por um Magistério ordinário, naquelas conhecidas condições através das quais o próprio Magistério ordinário é infalível?

E, depois de ter resumido a tradição contínua da Igreja sobre a contracepção, desde a Didache até a Casti Connubii, onde se enraíza a Humanae Vitae, o Cardeal Siri conclui (negrito meu):

“Essa encíclica recapitula o ensinamento antigo e o ensinamento habitual de hoje. Parece que se pode dizer que foram cumpridas as condições nas quais se verifica o Magistério ordinário irreformável. O período de agitação difusa é um fato muito recente que não tem nada haver com a possessão serena de numerosos séculos.”

Conclui-se que é um erro estender de maneira incondicionada a infalibilidade a todo o Magistério pontifical ordinário tanto quando o Papa fala urbi et orbi como quando ele faz um discurso aos peregrinos. É verdade que não é suficiente à Igreja só a infalibilidade do Magistério extraordinário, que é rara: “a fé precisa da infalibilidade e precisa dela todos os dias” (Siri, Renovatio). Mas o Cardeal Siri, como bom teólogo, não se esquece que a infalibilidade do Papa também está condicionada: o Magistério ordinário, por ser infalível, deve ser tradicional (Salaverri). Se estiver em ruptura com a Tradição, o Magistério ordinário não pode reivindicar por si só nenhuma infalibilidade. E é aqui que aparece nitidamente a natureza particular do Magistério pontifical ordinário infalível, acerca da qual é necessário prestar atenção.

Mais uma verdade esquecida

Antes de entrar no exame da natureza particular do Magistério ordinário infalível, cabe lembrar uma coisa sobre a obediência:

Ela exige não apenas que a autoridade seja legítima, mas que as ordens sejam também legítimas (e por aqui se vê a inconsistência do sedevacantismo: se meu pai me ordena algo mau, não devo me preocupar em provar que ele não é meu verdadeiro pai; para negar-lhe obediência, basta que sua ordem seja má).

A obediência é uma virtude moral, não teologal. Entre as duas categorias há uma diferença fundamental: não é possível pecar por excesso nas virtudes teologais (fé, esperança e caridade), porque tendo Deus por objeto direto, quanto mais se crê, mais se espera e mais se ama. Nas virtudes morais, entretanto, pode-se pecar por excesso ou por falta. Quanto à obediência, "peca-se por defeito quando não se executa uma ordem legítima, ou seja, que se encontra no âmbito da competência do superior; nesse caso, há desobediência; peca-se por excesso contra a obediência quando se obedece a coisas contrárias a uma lei ou um preceito superiores; nesse caso há servilismo" (Roberti, Dizzionario de Theologia Morale, Ed. Studium verbete ubbidienza; negritos meus).

Por isso São Francisco de Sales escreveu (Centelhas Espirituais, cap. IX, pp. 170-171):

"Muitos se enganaram profundamente ao crer que a obediência consista em cumprir, com ou sem razão, tudo que nos é mandado, mesmo quando for contrário aos mandamentos de Deus e da Santa Igreja, no que erraram sobremaneira (...) porque em tudo que diz respeito aos mandamentos de Deus, os superiores não têm faculdade para dar uma ordem contra eles e os subordinados não têm jamais obrigação de obedecer em tal caso. Pior ainda: se obedecessem, cometeriam um pecado."

Assim, o dever de obedecer pressupõe sempre que a ordem do superior seja sempre legítima. Caso contrário, não há obediência e sim, pecado contra a obediência. E para a obediência perfeita, também chamada “cega” o Padre Persh escreveu (Praelectiones Dogmaticae, t. 9, 1923, nn 261 s.; negritos meus):

"Para que ocorra um ato de obediência é necessário que o subordinado veja duas coisas:

1. Que quem manda é um superior competente.

2. Que aquilo que ele manda não é um pecado.

Para assegurar-se desses dois pontos, a obediência deve enxergar e não ser cega... Em que sentido então se fala de obediência “cega” como ato perfeito de obediência? No sentido de que, estando seguros acerca dos dois pontos acima, tanto da competência do superior quanto da liceidade de sua ordem, nós excluímos a prudência carnal, que torna odioso para nós tudo aquilo que vai contra nossa natureza corrompida e nos estimula a buscar razões para subtrairmo-nos aos preceitos desagradáveis."

A natureza particular do Magistério ordinário infalível

Todos devem ter percebido que o Cardeal Siri afirmou que a Humanae Vitae, não sendo um ato do Magistério extraordinário, teria a garantia de infalibilidade não por si só, mas por recapitular o ensino antigo e corrente. De fato, diferente do julgamento solene, o Magistério ordinário “não consiste em uma proposição isolada, que se pronuncia categoricamente sobre a fé e que, por si só, se garante. Ela consiste em um conjunto de atos que contribuem para transmitir um ensinamento. É o procedimento normal da Tradição no sentido forte do termo” (D. P. Nau, O Magistério pontifical, p. 10; negrito meu). Eis porque justamente o DTC fala de “ensinamento pontifical que decorre do Magistério ordinário do Papa”. É por isso que essa infalibilidade, em contrapartida a um “simples documento doutrinal não poderá jamais pretender à infalibilidade de uma definição, mas é rigorosamente aplicada no caso de convergência sobre a mesma doutrina de uma série de documentos cuja continuidade, nela mesma, exclui toda possível dúvida sobre o conteúdo autêntico do ensinamento romano (D. Nau, Uma fonte doutrinal: As encíclicas, p. 75).

Ignorar essa diferença equivale a anular toda distinção entre Magistério extraordinário e Magistério ordinário:

“Nenhum ato do Magistério ordinário poderia, sem deixar de ser o que é, reivindicar para si, isoladamente, a prerrogativa própria do julgamento supremo. Um ato isolado é infalível somente se o juiz supremo engajar toda a sua autoridade até o ponto de se proibir voltar atrás – ele não poderia, de fato, ser revogável sem se reconhecer susceptível de erro. Mas um tal ato, do qual não se pode fazer apelação é precisamente o que constitui o julgamento solene e que se opõe, como tal, ao Magistério ordinário” (ibid. nota 1)

Assim, “a infalibilidade do Magistério ordinário, tanto a da Igreja universal quanto a da Sé Romana, não é a infalibilidade de um julgamento ou de um ato a ser considerado isoladamente, como se pudesse esperar dele, sozinho, toda iluminação”. Pelo contrário, a infalibilidade do Magistério ordinário “é a infalibilidade da garantia assegurada a uma doutrina pela convergência simultânea ou contínua de uma pluralidade de afirmações ou apresentações, em que nenhuma delas pode transmitir uma certeza definitiva. Essa certeza definitiva só pode advir de um conjunto (Dom Nau op. cit. p. 17; negrito meu).

E Dom Nau ainda precisa:

“No caso do Magistério [ordinário] universal [bispos unidos ao Papa], este conjunto é o do ensino concordante dos bispos em comunhão com Roma; no caso do Magistério [ordinário] pontifical [isto é, do Papa sozinho], é a continuidade do ensino dos sucessores de Pedro ou, em outros termos, é a ‘tradição da Igreja de Roma’, à qual fazia alusão Mons. Gresser [no Vaticano I] (Collana Lacensis c. 404).”

A. C. Martimort (O Galicanismo de Bossuet, Paris, 1953, p. 558) escreve a esse respeito:

“...o erro de Bossuet consiste em rejeitar a infalibilidade do Magistério extraordinário do Papa; mas ele prestou o grande serviço de afirmar claramente a infalibilidade do Magistério ordinário e sua natureza particular, deixando no risco de errar nos atos particulares... Resumindo, segundo o bispo de Meaux, acontece para a série de Papas considerados no tempo, o que acontece com o colégio episcopal disperso no mundo.”

Sabe-se, na verdade, que os bispos, a título individual, não são infalíveis, mas o conjunto, no tempo e no espaço, dos bispos em sua unanimidade moral, goza de infalibilidade. Segue-se que, se quisermos encontrar o ensino infalível da Igreja, não devemos nos ater ao ensino de um bispo em particular, devemos, sim, olhar a “doutrina comum e contínua do episcopado unido ao Papa, que “não pode desviar-se do ensino de Jesus Cristo” (E. Piacentini O.F..M. Conv., professor e postulador, Infalível mesmo nas causas de canonização?, ENMI, Roma, 1994, p. 37).

Acontece a mesma coisa com o Magistério ordinário infalível do Papa isoladamente: esse Magistério ordinário leva com ele a nota de infalibilidade não pelo fato de que este ato particular seja proposto pelo Papa, mas porque este ensino particular “se insere num conjunto e numa continuidade” (D. Nau, Encíclicas..., cit.) que é da “série de Papas considerados no tempo” (Martimort, cit.).

Compreende-se agora porque, em seu Magistério ordinário, os Papas sempre tiveram o cuidado de se reportar, freqüentemente com longas citações literais, aos ensinamentos de seus “veneráveis predecessores”.

“Essa continuidade lhes assegura que essa doutrina é o próprio ensinamento da Igreja, rigorosamente normativo para toda inteligência cristã” (D. Nau, O Magistério..., cit., p. 26). “A Igreja fala através de nossa boca” diz Pio XI na encíclica Casti Connubii. E Pio XII, na Humani Generis, ressalta que “na maioria das vezes, o que é proposto e inculcado nas Encíclicas, já faz parte, por outras razões, do patrimônio da doutrina católica”.

A natureza particular do Magistério ordinário infalível do Papa estava bem clara até o Vaticano I. Isso pode ser comprovado pelo fato de que, enquanto o Concílio acontecia, La Civiltà Cattolica (vol. X, série VII, 1870, p. 54; o negrito é meu), que escrevia (e escreve) sob o controle direto da Santa Sé, respondia ao Padre Graty, que criticava a Bula Cum ex apostolus de Paulo IV:

“Ora, nós perguntaremos com toda a paz ao Padre Graty, se ele crê que a Bula de Paulo IV é um ato, por assim dizer, isolado ou se ele pode ser comparado a outros do mesmo gênero na série dos Papas. Se ele responder que é um ato isolado, seu argumento não prova nada, porque ele mesmo afirma que a Bula de Paulo IV não contém nenhuma definição dogmática. Se ele nos responder, como é necessário que nos responda, que essa Bula está substancialmente conforme muitíssimos outros Atos da Santa Sé, então seu argumento significa muito mais do que ele desejava. Quer dizer que uma longa série de Papas fez atos públicos e solenes de imoralidade e de injustiça contra os princípios da razão humana; de impiedade contra Deus; de apostasia contra o Evangelho.”

O que é o mesmo que dizer que a infalibilidade de um “ato isolado” do Papa é própria somente de sua “definição dogmática”. Fora das definições dogmáticas, isto é, no Magistério ordinário, a infalibilidade é garantida pelo conjunto de “muitíssimos outros atos semelhantes da Santa Sé” ou ainda de “uma longa série” de sucessores de Pedro.

OBS: É bom notar que nessa última parte apareceu mais um tipo de manifestação do Magistério: o Magistério universal ordinário infalível da Igreja. Acho que podemos falar em 7 formas do Magistério se apresentar:

1) Magistério universal ordinário autêntico da Igreja (Papa + bispos sobre qualquer coisa);

2) Magistério universal ordinário infalível da Igreja (continuidade do ensino do Papa + bispos no tempo e no espaço em matéria de fé ou moral);

3) Magistério universal extraordinário infalível da Igreja (Papa + bispos em concílio sobre um ponto de fé ou moral);

4) Magistério pontifical infalível extraordinário (declaração solene e formal sobre fé ou moral em harmonia com a Revelação como explicada anteriormente também de forma infalível);

5) Magistério pontifical infalível ordinário (ensino dos Papas ao longo do tempo e do espaço sobre algo relativo à fé ou moral);

6) Magistério pontifical autêntico (ensino sobre qualquer coisa);

7) Magistério pontifical diocesano autêntico (de um bispo que é Papa e tem jurisdição sobre uma área; ensino sobre qualquer coisa).

Aplicação prática

No ponto em que estamos, fica claro que o último concílio universal (o Vaticano II), declarado não-dogmático, não pode reivindicar por si o carisma da infalibilidade nos documentos em que não propõe um ensinamento tradicional. E nem o ensino que se apresenta como Magistério ordinário pontifical dos últimos Papas pode reivindicar para si – com exclusão de alguns atos – a qualificação de “Magistério ordinário infalível”. É suficiente considerar que os documentos pontificais sobre as “novidades” que perturbaram e turvaram a consciência dos fiéis (ecumenismo, diálogo inter-religioso, liberdade religiosa, etc.) não demonstram nenhuma preocupação de se reportar ao ensino dos “veneráveis predecessores”, ou mais exatamente, estão na impossibilidade de o fazer devido à ruptura em relação a eles (notem que eu não estou julgando se há ou não uma verdadeira ruptura, assunto de outros tópicos, mas trabalhando com a impressão geral, impressão causada pela falta de explicações da parte de Roma). Tentem, por exemplo, percorrer as notas da Dominus Iesus e confirmarão isso: exceto por uma frase tirada da Mystici Corporis, é como se não existisse o Magistério dos Papas precedentes.

Também parece claro que quando os “Papas de hoje” contradizem os “Papas de ontem” em seu Magistério tradicional, deve-se obediência aos “Papas de ontem” e não aos “Papas de hoje” . Este é o sinal manifesto da grave crise em que vivemos, é um sinal de tempos anormais na vida da Igreja.

Parece, enfim, claramente, que a “nova teologia”, que contradiz sem escrúpulos o ensino tradicional dos Pontífices Romanos, contradiz o Magistério pontifical infalível e, desse modo, uma consciência católica deve rejeitá-la e atacá-la.

Eclipse quase total do Magistério autêntico

A crise atual da Igreja não se situa no nível do Magistério infalível extraordinário ou ordinário. Isso não seria possível.

Ela não se situa no nível do Magistério infalível extraordinário porque o Concílio não quis ser dogmático e o próprio Paulo VI lhe imprimiu a nota teológica: “Magistério ordinário, manifestamente autêntico (audiência geral de 12.01.1966; Encíclicas e discursos de Paulo VI, Paulinas, 1966, pp. 51-52; negrito meu).

Ela também não se situa no nível do Magistério ordinário infalível, porque a perturbação e a divisão no mundo católico foram provocados pela ruptura da continuidade doutrinal, ruptura essa que é, precisamente, o oposto do Magistério ordinário infalível (de fato, a Humanae Vitae de Paulo VI ou a intervenção de João Paulo II contra a sacerdócio feminino não suscitaram qualquer perturbação entre os filhos obedientes da Igreja).

Portanto, a crise atual se situa no nível do que se apresenta como Magistério autêntico, que, como lembra o Cardeal Siri, “não implica em si a infalibilidade” (Renovatio).

Mas trata-se realmente de Magistério autêntico?

Romano Amerio, em sua intervenção no II Congresso Teológico do Sì Sì No No, escreveu que hoje “cada palavra do Papa não é mais o Magistério, freqüentemente, é apenas a expressão de pontos de vista, do pensamento, das considerações espalhadas na Igreja... de doutrinas que se espalharam e se tornaram predominantes numa grande parte da Teologia” (cf. Igreja e Contra Igreja no Concílio Vaticano II, Atas do II Congresso Teológico de Sì Sì No No – janeiro de 1996, publicações do Corrier de Rome, p. 442 – cf. Sim Sim Não Não nº 60, edição portuguesa).

De fato, o Magistério, mesmo não sendo infalível, deveria ser “Magistério”, isto é, ensino da Palavra divina, mesmo que fosse num grau menor de certeza. Hoje, ao contrário, corriqueiramente “o Papa não manifesta a palavra divina que lhe está confiada e que ele tem a obrigação de manifestar”. Em vez disso, “exprime seu ponto de vista pessoal” (que é o da “nova teologia”). Encontramo-nos diante de uma “manifestação da decadência do Magistério ordinário [autêntico] da Igreja”. Essa decadência “abre uma gravíssima crise da Igreja, porque atinge o ponto central da Igreja” (ibid.).

Há, então, razão para se perguntar se ainda é possível falar de Magistério pontifical autêntico ou se não deveríamos falar de um eclipse quase total do Magistério pontifical autêntico, comparado a uma crise análoga no nível do Magistério episcopal.

De onde nasce o risco de ser arrastado pelo erro

Essa crise do Magistério pontifical autêntico encontrou os católicos completamente despreparados. Esse despreparo impediu que os fiéis distinguissem entre Magistério ordinário infalível e Magistério ordinário autêntico do Soberano Pontífice. Esse problema induz erro muitos católicos que acreditam, erroneamente, dever o mesmo assentimento a qualquer palavra do Papa, negligenciando as distinções e precisões de que falei no começo do tópico.

“A ordem de crer firmemente sem examinar o objeto (...) pode obrigar realmente só no caso de ser infalível a autoridade” (Billot, De Ecclesia, tese XVII), e é esta a razão pela qual devemos assentimento firme e incondicional ao Magistério infalível, tanto extraordinário quanto ordinário.

“Quanto às decisões doutrinais não-infalíveis do Papa ou das Congregações Romanas, devemos-lhes ainda o dever de obediência estrita, com assentimento interno (...) prudente, excluindo habitualmente qualquer dúvida”. Mas esse “assentimento é legitimado [não pela infalibilidade, e sim] pela alta prudência com a qual a autoridade eclesiástica age habitualmente nessas circunstâncias” (DTC, verbete Igreja, t. IV, col. 2209; negrito meu). É por isso que se deve ao Magistério autêntico não um assentimento cego e incondicional, mas um assentimento prudente e condicional:

“Dado que tudo que o Magistério ordinário ensina não é infalível, é necessário perguntar que tipo de adesão devemos a essas diferentes decisões. O assentimento de fé é exigido por parte do cristão para todas as verdades doutrinais e morais definidas pelo Magistério da Igreja. Ele não é exigido para o ensinamento do Soberano Pontífice que não é imposto a toda a coletividade cristã como dogma de fé. Nesse caso é suficiente a adesão interna e religiosa que damos a autoridade religiosa legítima. Esse assentimento não é absoluto, pois seus decretos não são infalíveis, é apenas prudencial e condicional. Nas questões de fé e de moral presume-se que o superior esteja certo (...). A possibilidade de submeter a doutrina a outro exame, se isso parecer necessário pela gravidade da questão, não é eliminada por essa adesão prudencial” (Nicolas Jung, O Magistério da Igreja, 1935, pp. 153-154; negrito meu).

Infelizmente todas essas verdades desapareceram da consciência católica juntamente com a noção de Magistério autêntico. E o mundo católico corre o risco de ser induzido ao erro na medida em que nutre a convicção ingênua e errônea de que "jamais" Deus permitiu que mesmo no Magistério ordinário (sem qualquer distinção) os Papas errassem e que então devemos sempre o mesmo assentimento ao Magistério papal, o que não corresponde de modo algum à doutrina da Igreja.

Infalibilidade e graça de estado

O Papa, quando engaja sua infalibilidade, goza também, além da graça de estado, de uma assistência divina especial, que pode ser:

1) Uma assistência positiva do Espírito Santo para chegar à verdade;

2) Uma assistência negativa que o preserva de uma decisão errada.

Entretanto, nem mesmo a infalibilidade o reduz ao estado de um autômato. Na verdade, “... a assistência divina não dispensa o sujeito do Magistério infalível do dever de procurar a verdade pelos meios naturais, particularmente através do estudo das fontes da Revelação (cf. DZ 1836)” (L. Ott, Compêndio de teologia dogmática, Ed. Marietti, 1956, p. 474). No caso em que um Papa, por negligência ou má vontade, faltasse com seu dever de procurar a verdade através dos meios devidos, a infalibilidade só nos garante que Deus, por uma assistência puramente negativa, impediria a proclamação ex cathedra de um erro.

Essa garantia não está presente no caso do Magistério autêntico, que não goza do carisma da infalibilidade. É por causa disso que tudo fica a cargo somente da graça de estado, que impele o Soberano Pontífice a agir com aquela “alta prudência” que, normalmente, vemos brilhar no Magistério autêntico dos sucessores de Pedro. Mas se um Papa viesse a faltar com aquela “alta prudência”, não há nenhuma promessa divina para garantir que Deus interviria para impedi-lo de fazer isso.

Então, sim, o mundo católico poderia correr o risco de ser arrastado ao erro, mas não porque a infalibilidade papal estivesse falhando (nas devidas condições o Papa goza da infalibilidade como seus predecessores), nem porque estivesse falhando sua graça de estado. A causa seria porque o Papa não estaria sabendo corresponder a esta graça. E quanto mais os princípios ressaltados neste tópico caem no esquecimento, mais esse perigo aumenta.

Quando o mundo católico conhecia claramente esses princípios, o perigo de ser arrastado ao erro era muito menor. E, de fato, vemos na história da Igreja que a resistência de cardeais, de universidades católicas, de príncipes católicos, de religiosos, de simples fiéis, bloquearam os passos em falso de alguns papas, como João XXII e Sixto V.

São Roberto Belarmino escreveu a Clemente VIII (F. Vigouroux, Dicionário da Bíblia, t. III, col. 1407-1408, art. Jesuítas: trabalhos sobre as Sagradas Escrituras):

“Vossa Santidade sabe a que perigo Sixto V expôs-se a si próprio e a toda a Igreja quando empreendeu a correção da Sagrada Escritura segundo as luzes da ciência pessoal e realmente não sei se a Igreja jamais correu perigo mais grave.”

E esse perigo foi afastado pela reação do mundo católico.

Na realidade, não se presta serviço nem a si mesmo, nem à Igreja, nem ao Papa, atribuindo-lhe sempre a infalibilidade e os tempos presentes o demosntram bem: os passos em falso de um Papa são para todo o mundo católico um provação muito dura.

Tempos normais e tempos anormais

Em tempos normais, na verdade, o fiel se apóia no Magistério pontifical autêntico com a mesma confiança com a qual ele se apóia no Magistério infalível; em tempos normais essa confiança é plenamente justificável. Seria um erro muito grave, em tempos normais, não considerar, como é devido, o Magistério autêntico do Papa, porque “se fosse permitido a cada um, diante de um ato da autoridade docente, suspender seu assentimento ou mesmo duvidar ou negar positivamente um ato que não implica definição infalível, a ação real do Magistério eclesiástico tornar-se-ia quase ilusória, porque é relativamente raro que esta ação se traduza em definições desse gênero” (DTC, t. III, col. 1110). Não deveríamos, entretanto, nunca esquecer, como está hoje esquecido e relembramos a pouco, que a segurança do Magistério autêntico não está ligada à infalibilidade, e sim à “alta prudência” com a qual “habitualmente” procedem os sucessores de Pedro e à preocupação que eles têm de não se afastar do ensino, explícito ou tácito, de seus predecessores.

Se essa prudência e essa preocupação vêm a faltar, isso é indício de que não estamos mais em tempos normais e seria um erro fatal, mesmo que fosse apenas na prática, confundir o Magistério autêntico do Pontífice Romano com seu Magistério infalível (ordinário ou extraordinário). Esses tempos anormais, graças a Deus, são muito raros, mas não são impossíveis. Nesse caso, para não ser induzido ao erro, é urgente lembrar que o assentimento devido ao Magistério não-infalível é “assentimento interior, (...) não de fé, mas prudencial, cuja recusa seria temerária, a menos que houvesse discordância entre a afirmação pontifical e a doutrina até então ensinada (D. Nau, O Magistério..., pp. 23-24; negrito meu). Dom Nau explica que isso não é válido quando se refere ao ensino “já tradicional” (estaríamos, então, do domínio do Magistério ordinário infalível), mas no caso de um ensino que não seja “já tradicional”, a reserva considerada se justifica: “A certeza de uma discordância entre a afirmação pontifical e a doutrina até então ensinada” legitima a recusa e nos dispensa da suspeita de cairmos na temeridade. Essa discordância é talvez uma hipótese impossível? Não, quando se trata de Magistério autêntico.

Dom Nau, cujo apego ao papado é acima de qualquer suspeita, escreve (O Magistério..., p. 24, nota 53):

“Não se deve excluir esse caso ‘a priori’ porque não se trata de uma definição. De qualquer modo, segundo as próprias palavras de Bossuet, é ‘tão extraordinário que só pode acontecer duas ou três vezes em mil anos’”.

Assim, em situações como a citada, recusar o assentimento não é temerário, é um dever e a “discordância” com a “doutrina até então ensinada” dispensa o católico do dever de obediência nesse ponto:

“É um princípio geral que se deve obediência às ordens de um superior a menos que, num caso concreto, a ordem seja manifestamente injusta; semelhantemente, um católico deve aderir interiormente aos ensinamentos da autoridade legítima, enquanto não perceber a evidência de que uma asserção particular é errônea (DTC, t. III, col. 1110; negrito meu).

No nosso caso a evidência do erro é conferida pela discordância de um ato do Magistério autêntico com o Magistério infalível extraordinário ou ordinário, e portanto com a doutrina tradicional, à qual a consciência católica está ligada eternamente.

A fé não exige a demissão da lógica: Jesus morreu para nos salvar, não pra retirar nossa inteligência

Para concluir, leiamos o texto de um estudioso que tinha noção clara da doutrina que foi lembrada neste tópico e que também tinha consciência de que ela estava anuviada entre os católicos (inclusive teólogos).

Em polêmica com Joseph Kleiner sobre a contradição manifesta entre a Auctorem Fidei de Pio VI, que condena a concelebração, e a Instructio de Paulo VI, que, ao contrário, a encoraja, o Pe. José de Santa Maria O.C.D. escreveu (A Eucaristia, salvação do mundo, ed. du Cèdre, Paris, 1981, pp. 56ss.; negritos meus):

“Em alguma ocasião já se viu um intervenção do Magistério contrariar uma Declaração do Magistério? Em seu espírito [de Joseph Kleiner] a resposta à pergunta é evidentemente negativa: em nome da infalibilidade do Magistério. Essa infalibilidade, claro, nos leva à conclusão de que a Igreja não pode cair em contradição, mas sob uma condição que nosso autor esquece: ela engaja em seu ato a plenitude de sua infalibilidade. Quando se trata de Magistério ordinário, cuja autoridade devemos ter o grande cuidado de não minimizar, sob condição que ele esteja de acordo com o que ensina o Magistério infalível, seja nos atos solenes, seja no ensino constante. Se essas condições não são respeitadas, é possível que uma ‘intervenção’ do Magistério entre em contradição com outra. A fé não se deve perturbar, porque a infalibilidade não está em jogo; mas o senso dos fiéis tem o direito de escandalizar-se, porque tais fatos revelam uma profunda desordem no exercício do Magistério. Negar a existência desses fatos em nome de uma compreensão errônea da infalibilidade da Igreja e, ademais, negá-la a priori, não está em conformidade nem com as exigências da teologia, nem com as da história, nem com as do bom senso mais elementar.

Porque os fatos estão aí, não se pode negá-los. Poderíamos dar outros. Basta lembrar (...) a ‘Institutio generalis’ apresentando o Novus Ordo Missae, especialmente no famoso artigo 7. Os dogmas da Eucaristia e do Sacerdócio foram ali apresentados em termos tão ambíguos e tão manifestamente orientados para o protestantismo – para não dizer coisas piores – que foi necessário retificá-los. E entretanto, essa ‘Institutio’ era uma ‘intervenção do Magistério’. Ela devia ter sido aceita por essa simples razão apesar de ir num sentido manifestamente oposto ao do Concílio de Trento em que a Igreja tinha engajado sua infalibilidade? De acordo com Joseph Kleiner e tantos outros, sim. E seria necessário, ao mesmo tempo, consentir na contradição, negando que havia contradição, o que é propriamente contraditório e representa autêntica demissão da inteligência e nos deixa sem defesa diante de um princípio de autoridade que não é mais regido por nenhuma exigência da verdade. Tal atitude não está em conformidade com o que o próprio Magistério pede aos fiéis (...). Ora, a fé exige a submissão da inteligência diante do Mistério que a ultrapassa, não sua demissão diante das exigências de coerência intelectual que são de sua competência, na medida em que o julgamento é uma virtude da inteligência. Eis porque, quando uma contradição é evidente, como nos dois casos que acabamos de citar, o dever do fiel, e mais ainda, do teólogo, é de se dirigir ao Magistério para pedir-lhe que a retifique.”

Acho que não é preciso acrescentar mais nada... somente um pedido para que a Divina Providência afaste, o mais rápido possível, essa crise do Magistério autêntico.


sexta-feira, 15 de maio de 2009

Semper Infidelis - ordenação de mulheres

Tendo em vista o que foi explicado aqui, não dá para tolerar certas iniciativas pastorais, que minam a doutrina da Igreja.

Um exemplo gritate é o do CAJU (Casa da Juventude), uma instituição ligada aos jesuítas, de Goiana, onde o diretor (Pe.Geraldo Labarrere SJ) promove Missas nas quais o papel ocupado pelas mulheres, no mínimo, coloca dúvidas nas cabeças dos fiéis:






E ninguém venha dizer que ele é um exótico, pois o bispo da diocese, D. Washington Cruz, já celebrou Missa no CAJU e não falou nada sobre a postura desse padre:

quinta-feira, 14 de maio de 2009

A revista Isto É e a ordenação de mulheres

A revista Isto É na sua edição de 9 de abril do corrente ano publicou uma reportagem sobre o tema da ordenação de mulheres no catolicismo, repetindo aqueles velhos lugares-comuns sobre o assunto.

Vamos analisá-la:

"Elas querem o sacerdócio

Católicas se organizam na luta pelo direito de celebrar missas, casamentos e batizados, atividades restritas aos homens da Igreja

Carina Rabelo

O direito de as mulheres exercerem o sacerdócio é um dos maiores e mais antigos tabus do catolicismo. Alheia ao movimento feminista, que já completa mais de quatro décadas, e a todas as conquistas decorrentes dele, a Igreja de Roma é intransigente em relação a qualquer mudança em suas leis que amplie o poder feminino na hierarquia cristã. Cada vez mais incomodadas com a situação, as próprias católicas resolveram se rebelar."


Mistificação típica de quem não entende nada sobre a Igreja e ainda repete o besteirol marxista aprendido no sistema educacional brasileiro.

O assunto não é tabu na Igreja. Por que seria? O simples fato de não se ceder ao que o mundo pode tornar algo tabu? Só na cabeça dessa jornalista... eu até admito que alguns assuntos, de fato, são tabu na vida eclesial, mas a ordenação de mulheres não é um deles, visto que foi alvo de uma discussão ampla ao longo dos séculos.

Além disso, achar que o Corpo Místico de Cristo deve se submeter às modinhas de um movimento social completamente tresloucado e temporalmente restrito, como o feminismo, é não entender que o "o mundo gira mas a cruz permanece no mesmo lugar". Evidente que isso não quer dizer que com o tempo não se deve se buscar o que é essencial na Palavra, retirando contaminações culturais que afetaram a passagem da inspiração e, desse modo, jogar uma nova luz sobre a questão da mulher (e, é bom ressaltar, a Igreja faz isso, com idas e vindas, desde a época do Império Romano), mas pensar que o feminismo, em si mesmo, possa nos dizer algo é ridículo.

Por fim, trabalhar o sacerdócio com a categoria poder e reduzi-lo àquilo que Cristo não queria; pensar assim já invalida qualquer pretensão.

"Uma série de iniciativas se espalham pelo mundo na tentativa de insuflar o debate na sociedade. E, principalmente, incomodar a Santa Sé, a ponto de ele não poder ficar indiferente. Em março, por exemplo, um grupo de 300 religiosas se postou em frente à embaixada do Vaticano, em Washington. As mulheres protestavam contra a ameaça de excomunhão do padre Roy Bourgeois, 71 anos, que em agosto do ano passado ordenou uma freira na Geórgia. O sacerdote deveria ter se retratado até o dia 10 de dezembro, mas preferiu não voltar atrás na decisão. 'Jamais poderia retroceder em um ato de justiça', disse o reverendo à ISTOÉ. Para coibir a rebeldia das freiras americanas, o Vaticano enviou uma comissão de eclesiásticos para avaliar as congregações femininas nos EUA."

Outra palhaçada. Por que essa senhora não vai escrever sobre futebol?

Primeiro que um padre não pode ordenar. Segundo que a ordenação de mulheres é inválida. Terceiro que a excomunhão nesse caso é um direito da Igreja, que tem toda autonomia para disciplinar seus membros (e, é bom ressaltar, a excomunhão tem um caráter medicinal). Quarto que protestos não podem mudar algo que tem um valor dogmático (se fosse uma questão puramente disciplinar a conversa até poderia ser outra...).

"Exceto a Igreja Católica, a maioria das religiões cristãs – que não têm uma autoridade centralizada – já supera a questão do gênero no sacerdócio. Até mesmo a conservadora Igreja da Inglaterra, a mais tradicional entre os anglicanos, realizou em fevereiro a última votação para regulamentar a ordenação de mulheres, que entrará em vigor em 2010. Foram 281 votos a favor e 114 contra. Cerca de 80% das igrejas anglicanas de todo o mundo já permitem a ordenação feminina."

Escreve sem saber do que fala.

A "ordenação de mulheres" é um problema sem fim dentro do anglicanismo e, na Inglaterra, um bom número de anglicanos se converteu ao catolicismo (inclusive o ex-bispo de Londres) por causa desse desvio e muitas paróquias anglicanas pediram para integrar uma jurisdição pessoal onde não há esse tipo de ordenação.

Fora que a Igreja é hierarquica mesmo. Querer avaliar isso com base no que fazem grupos que consideramos seitas heréticas é não saber como discutir.

"O papa Bento XVI é o alvo preferencial das manifestações. No dia 16 de abril do ano passado, enquanto comemorava seu aniversário na Casa Branca, cerca de 1,3 mil religiosas de diversos países se reuniram no evento Giving the Gift of Women’s Leadership (Presenteando com a Liderança Feminina). Na ocasião, mesmo sob o risco da excomunhão, elas realizaram missas em conformidade com os ritos canônicos. O objetivo era pedir ao sumo pontífice a inclusão da ordenação feminina na pauta de debate do Vaticano."

Se essas religiosas vieram de congregações que partilham de suas idéias, devem ser as últimas, pois é como uma "maldição" divina: todas as congregações que apoiam essa palhaçada envelhecem em direção à morte. E, "celebrar missas", é algo que elas não fizeram mesmo, isso é impossível (pode ter sido um teatrinho).

"A Igreja Católica alega não permitir o sacerdócio de mulheres porque Jesus teria escolhido apenas homens para pregar o Evangelho – os apóstolos. 'A Bíblia diz que somos todos iguais perante Deus, mas a Igreja trata homens e mulheres de forma diferente', contesta Aisha Taylor, diretora da Women’s Ordination Conference (Conferência pela Ordenação de Mulheres). 'Os sacerdotes não querem compartilhar o poder porque temem o avanço feminino, já que elas são maioria', afirma o padre Roy Bourgeois, que irá ao Vaticano no dia 22 de julho para tentar abordar o tema num encontro com Bento XVI. Segundo levantamento do grupo Women Priests (Mulheres Sacerdotisas), oito em cada dez teólogos no mundo apoiam a ordenação de mulheres."

Novamente o besteirol esquerdopata sobre "poder", que não é uma categoria para a análise teológica.

A Bíblia diz que nós somos iguais na essência, não em tudo. Os acidentes, como o sexo, fazem com que assumamos papéis diferentes na vida social.

Teólogo que reflete fora dos parâmetros católicos (Revelação + Magistério + vida dos Santos) só fala em nome próprio e não "faz Teologia".

"Os partidários da renovação católica acreditam que a ordenação de mulheres poderia ser uma solução para um dos maiores problemas da Igreja na atualidade – a crise de vocação. Segundo o anuário pontifício de 2009, a Instituição Católica conta com cinco mil bispos, 408 mil padres e 36 mil diáconos em todo o mundo. Em contraste, o número de religiosas chega a 810 mil. 'Ao longo dos anos, conheci padres incapazes de serem párocos e mulheres consagradas na direção das comunidades', afirma dom Clemente Isnard, que defende o fim do celibato de padres e a ordenação de mulheres. 'Nas numerosas congregações femininas, muitas mulheres brilham mais do que os homens.'"

Não há crise de vocações. Há crise de identidade de certas congregações e do presbiterado (o diaconato sequer foi bem explorado ainda). Sacerdócio não tem relação direta com prática administrativa. D. Clemente fala só por si e fala besteira. Celibato e "ordenação de mulheres" são questões com naturezas diversas (disciplinar e dogmática respectivamente).

"Segundo o bispo Glauco Soares, da Igreja Anglicana no Brasil, os católicos confundem sociologia e teologia para justificar a supremacia masculina: 'Os apóstolos eram homens porque a sociedade era patriarcal, não porque Jesus Cristo determinou que apenas eles poderiam representá-lo.' O padre Juarez de Castro, da Cúria Metropolitana de São Paulo, nega o sexismo, apesar de justificar que é o homem que carrega o papel histórico de chefe da casa: 'Não é que as mulheres sejam inferiores, é apenas uma questão de ministério.'"

Quem confunde coisas aqui é D. Glauco, que quer refletir teologicamente a partir da sociologia (a sociologia pode ser um instrumental, mas jamais pode dar a palavra final).

Na legenda de uma foto ainda foi dito:

As mulheres tiveram participação fundamental na vida de Jesus. Além da presença constante de Maria, que costumava dar conselhos ao filho, foi com a ajuda de uma samaritana que ele mobilizou a multidão nos seus primeiros sermões. Maria Madalena, uma das discípulas mais devotas, foi escolhida para receber a mensagem da ressurreição e informar o milagre aos apóstolos. Marta o acompanhou durante a crucificação, enquanto muitos dos seus seguidores homens o abandonaram.


E daí? Isso só prova que ficar apegado a questão do sacerdócio para ser fiel a Cristo é sinal de neurose.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Ordenação de mulheres

(diaconisas da Igreja primitiva)

O que dizer da ordenação de mulheres que tantos grupos de pressão, internos e externos, advogam? Qual a doutrina da Igreja sobre o tema? Podemos justificar teologicamente a ordenação só de homens? Este e outros aspectos da questão serão debatidos neste post.

A primeira coisa que devemos entender sobre esse assunto é que o fato da Igreja só ordenar homens não deriva de preconceito ou condicionamento social, mas do cumprimento daquilo que o Senhor nos legou. Vamos ver alguns princípios sobre isso:

DEUS DECIDE O TIPO DE CULTO E MINISTRO

De acordo com a Lei Natural, o homem deve reconhecer sua dependência em relação a Deus, mediante o culto supremo de latria (adoração). Esse culto, tanto público quanto privado, foi oferecido a Deus desde o início da humanidade.

Como regra geral, nos tempos primitivos os chefes de família, os anciãos ou os líderes das comunidades eram destacados para oferecer o culto público. Com o crescimento da humanidade, foi estabelecida uma classe com funções especificamente sacerdotais. Assim, no Antigo Testamento Deus destacou a tribo de Levi, entre os judeus, como a tribo dentro da qual os sacerdotes eram escolhidos.

Deus, o supremo Senhor e Criador, tem o direito de decidir o tipo de culto e de ministro que lhe agrada. Conseqüentemente, o único tipo aceitável de culto ou de sacerdócio é o que Ele mesmo estabeleceu.

DEUS ESCOLHEU APENAS HOMENS

Mesmo no Antigo Testamento, Deus escolheu só homens para o ministério sacerdotal. Assim, de acordo com a lei mosaica, o sacerdócio era confiado exclusivamente a Aarão, da tribo de Levi, e à sua descendência masculina.

Da mesma forma, no Novo Testamento, usando sua suprema liberdade e autoridade, o Verbo Encarnado novamente escolheu só homens como sacerdotes.

Assim, as mulheres foram excluídas do sacerdócio por vontade divina.

O principal argumento dos que defendem o sacerdócio feminino é que Jesus fez essa escolha como mera concessão à cultura da época. Alegar que Ele foi movido por razão cultural, sociológica ou qualquer outra é duvidar da sua infinita sabedoria, prudência e discernimento. Isso equivale a negar a sua divindade.

Outro argumento é que a Igreja tem poder sobre os Sacramentos, e pode mudar o que não seria senão uma medida disciplinar, admitindo portanto as mulheres ao sacramento da Ordem. A resposta é que a Igreja tem poder sobre os Sacramentos apenas nos seus acidentes, não sobre o que foi instituído pelo próprio Cristo, como pão e vinho para a Eucaristia, água para o Batismo, e assim por diante. Isto se aplica também ao sacerdócio, em que o desejo manifesto de Cristo — que é por isso um mandado divino positivo — foi de que só os homens fossem chamados ao ministério sacerdotal.

“QUE AS MULHERES SE CALEM NAS IGREJAS”

São Paulo ensina:

“Que as mulheres se calem nas igrejas: pois não lhes é permitido falar, mas sujeitar-se, como diz a Lei. Mas se elas quiserem aprender alguma coisa, consultem em casa os seus maridos. Pois é vergonhoso para uma mulher falar na igreja”.

“Que a mulher aprenda em silêncio, com submissão plena. Não permito à mulher ensinar nem dominar o homem, mas que esteja silenciosa”.

As citadas palavras do Apóstolo podem chocar a sensibilidade moderna, pois, em parte, elas refletem apenas um condicionamento cultural, mas, em parte, elas também remetem a algo mais profundo.

Se as mulheres não devem ensinar nem falar nas igrejas ou ter autoridade sobre o homem, com maior razão não lhes é permitido oferecer o sacrifício, uma função que desde os tempos primitivos presumia mando e preeminência, como já vimos.

Essa foi a posição do próprio Cristo, a prática dos Apóstolos e a constante tradição da Igreja.

E isso em nada indica uma atitude "machista" de São Paulo (que também impunha um comportamento ético aos homens e tinha colaboradoras mulheres, como Febe), só indica uma interpretação pessoal dele da verdade perene do Senhor mesmo escolher seus ministros.

O SACERDOTE PARTICIPA DO SACERDÓCIO DE CRISTO

Cristo é o verdadeiro Sacerdote, estabelecido por Deus desde toda a eternidade, que ofereceu “um sacrifício perfeito” a Deus Pai no altar da Cruz. A função específica do sacerdote é oferecer o sacrifício. No entanto, o único sacrifício aceito por Deus no Novo Testamento é o sacrifício de Cristo. Portanto, somente o sacerdócio de Cristo é hoje aceito por Deus. O sacerdócio de Cristo aboliu os outros.

Como Cristo, eterno Sacerdote, não está mais visivelmente presente na terra, o seu sacerdócio não seria visível, a não ser que os homens pudessem participar nele.

Cristo fundou a Igreja como sociedade visível, e assim devem existir sacerdotes visíveis, para oferecer o sacrifício em nome d’Ela. Portanto, na Lei de Cristo, o Novo Testamento, há um duplo sacerdócio: um que é visível e outro que é invisível.

O sacerdócio invisível é o exercido por Cristo, que é o principal sacerdote a oferecer o Sacrifício da Missa. O sacerdócio visível é confiado aos homens que assumem o lugar de Cristo na Missa. Este é o sacerdócio chamado ministerial.

Além do sacerdócio ministerial, que participa no sacerdócio de Cristo através do sacramento da Ordem, há o sacerdócio espiritual ou comum do fiel. Este resulta da união moral de todos os fiéis com Cristo, a cabeça do Corpo Místico. Pelo seu sacerdócio espiritual, os fiéis, unidos a Cristo pelo Batismo, oferecem o sacrifício interno das suas boas ações que dão glória a Deus.

Em setembro de 2002, João Paulo II relembrou a todos esta verdade, quando falou para um grupo de bispos brasileiros na sua visita ad limina:

“Através do Batismo, todos os fiéis participam no sacerdócio de Cristo. Isto é o que chamamos ‘sacerdócio comum dos fiéis’. Além desse sacerdócio, e para servir a ele, há uma outra participação na missão de Cristo, que é o ministério conferido pelo Sacramento da Ordem (Catecismo da Igreja Católica, n° 1591), isto é, o ‘sacerdócio ministerial’”.

O Pontífice ressalta depois que esses dois sacerdócios, o comum e o ministerial, diferem um do outro “não só em grau”, mas também “em essência”.

Quando instituiu o Santo Sacrifício da Missa e o Sacramento da Santíssima Eucaristia durante a Última Ceia, Cristo mandou aos Apóstolos: “Fazei isto em memória de mim”. Por meio dessas palavras, juntamente com o preceito Cristo comunicou aos Apóstolos o poder de cumpri-lo. Em outras palavras, conferiu a eles o poder sacerdotal, o poder de oferecer o sacrifício incruento do altar.

O Sacramento da Ordem está centrado na Santíssima Eucaristia. Ela é um sacramento destinado à distribuição para os fiéis. Estes, no entanto, devem preencher as condições requeridas para receber esse grande Sacramento, a primeira das quais é estar em estado de graça. Daí ser adequado que aqueles que detêm o poder de consagrar pão e vinho em Corpo e Sangue de Cristo tenham também o poder de preparar os fiéis para receber o Sacramento, conferindo-lhes ou restaurando neles o estado de graça. Conseqüentemente, os Apóstolos receberam o poder de batizar e de absolver os pecados.

Os poderes de absolvição, ensino, ministério e governo foram conferidos aos Apóstolos por Nosso Senhor Jesus Cristo após a Ressurreição.

O SACERDOTE ASSUME O LUGAR DE CRISTO

De acordo com o ensino comum dos teólogos, quando o sacerdote pronuncia as palavras da Consagração (“Isto é o meu Corpo...”) e as da absolvição sacramental (“Eu te absolvo dos teus pecados”), empresta a Cristo o seu ser, por assim dizer. É por isto que se afirma que o sacerdote toma o lugar de Cristo, agindo in persona Christi.

Este ponto é muito bem sintetizado pelo Pe. Kenneth Baker (um teólogo americano):

“O sacerdote assume o lugar de Cristo, e Cristo era homem, não mulher. Os sacramentos usam sinais naturais para significar realidades espirituais. A Ordem é um sacramento — portanto é um sinal. Quando o sacerdote diz ‘Isto é o meu Corpo...’ ou ‘Eu te absolvo dos teus pecados’, está assumindo o lugar de Cristo. Só um homem pode fazê-lo. Se uma mulher tentasse agir como sacerdote, o valor de sinal do sacramento se perderia”.

“NÃO É ADMISSÍVEL ORDENAR MULHERES"

Este é o ensinamento constante da Igreja, e foi relembrado por João Paulo II na sua Carta Apostólica Ordinatio Sacerdotalis, de 22 de maio de 1994:

“A ordenação sacerdotal, pela qual se transmite a missão, que Cristo confiou aos seus Apóstolos, de ensinar, santificar e governar os fiéis, foi na Igreja Católica, desde o início e sempre, exclusivamente reservada aos homens. Esta tradição foi fielmente mantida também pelas Igrejas Orientais.

Quando surgiu a questão da ordenação das mulheres na Comunhão Anglicana, o Sumo Pontífice Paulo VI, em nome da sua fidelidade ao encargo de salvaguardar a Tradição apostólica, e também com o objetivo de remover um novo obstáculo criado no caminho para a unidade dos cristãos, teve o cuidado de recordar aos irmãos anglicanos qual era a posição da Igreja Católica: ‘Ela defende que não é admissível ordenar mulheres para o sacerdócio, por razões verdadeiramente fundamentais. Estas razões compreendem: o exemplo — registrado na Sagrada Escritura — de Cristo, que escolheu os seus Apóstolos só de entre os homens; a prática constante da Igreja, que imitou Cristo ao escolher só homens; e o seu magistério vivo, o qual coerentemente estabeleceu que a exclusão das mulheres do sacerdócio está em harmonia com o plano de Deus para a sua Igreja’.

(...) Como posteriormente precisou o Papa Paulo VI, ‘a verdadeira razão é que Cristo, ao dar à Igreja a Sua fundamental constituição, a sua antropologia teológica — depois sempre seguida pela Tradição da mesma Igreja — assim o estabeleceu’.

Na Carta Apostólica Mulieris dignitatem, eu mesmo escrevi a este respeito: ‘Chamando só homens como seus apóstolos, Cristo agiu de maneira totalmente livre e soberana. Fez isto com a mesma liberdade com que, em todo o seu comportamento, pôs em destaque a dignidade e a vocação da mulher, sem se conformar ao costume dominante e à tradição sancionada também pela legislação do tempo’”.

O Santo Padre termina com esta solene declaração:

“Portanto, para que seja excluída qualquer dúvida em assunto da máxima importância, que pertence à própria constituição divina da Igreja, em virtude do meu ministério de confirmar os irmãos (Cfr. Lc. 22,32), declaro que a Igreja não tem absolutamente a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis da Igreja”.

PRESBYTERA, PRESBYTERISSA E EPISCOPA

As expressões presbytera, presbyterissa e episcopa aparecem em alguns documentos antigos. Presbytera podia referir-se a uma mulher idosa (presbytero significa velho); a uma viúva (que se retirava para uma comunidade feminina e se tornava habitualmente uma diaconisa); ou, por vezes, podia referir-se a uma abadessa. Episcopa referia-se à esposa de um bispo (a qual se retirava também para uma comunidade feminina), e é bem conhecida a aplicação dessa palavra para referir-se à mãe do Papa São Pascoal I. Ela foi sepultada com ele no cemitério de Santa Praxedes, em Roma.

Portanto, episcopa, da mesma forma que presbytera, podia designar a mãe de um bispo ou presbítero.

DIACONISAS

A questão das diaconisas – tão freqüentemente apresentada por autores feministas e reformistas como prova de que as mulheres costumavam ser admitidas ao Sacramento da Ordem – já está suficientemente estudada pelos teólogos.

Os pseudo-reformistas geralmente citam a passagem da Epístola de São Paulo aos Romanos:

“Recomendo-vos a nossa irmã Febe, que é diaconisa da Igreja de Cêncreas”.

Não há dúvida de que existiram diaconisas na Igreja primitiva. No entanto, o seu papel deve ser esclarecido. Eram matronas que, por motivo de decoro, ajudavam no batismo das mulheres, que se fazia por imersão, entrando na água com elas, sustentando-as e ungindo-as com óleo.

Ajudavam também na catequese das mulheres, visitavam mulheres jovens doentes, acompanhavam mulheres que tinham de conversar com bispos, presbíteros ou diáconos, indicavam o lugar delas na igreja, evitavam que elas cochilassem durante as cerimônias (nos tempos primitivos, devido às perseguições, as celebrações eram feitas de madrugada), e assim por diante.

As diaconisas eram geralmente viúvas, virgens consagradas ou esposas de presbíteros, bispos ou diáconos. O Concílio de Calcedônia (451) estabeleceu que as mulheres deveriam ter pelo menos 40 anos de idade para serem consagradas como diaconisas. Havia um rito para a consagração de uma diaconisa. Nele o bispo impunha as mãos e dizia uma prece invocando o Espírito Santo. Era um rito semelhante ao usado para consagrar diáconos. Contudo, o estudioso de liturgias antigas, Pe. Solá, afirma:

“Essa consagração nunca foi entendida como verdadeiro sacramento, e as mulheres nunca foram consideradas como membros do clero”.

Santo Epifânio atesta:

“As diaconisas não foram instituídas na Igreja para exercer funções sacerdotais ou administrativas, e sim para atender e proteger a modéstia feminina”.

Em alguns lugares, a imposição das mãos pelo bispo foi erroneamente considerada como conferição do Sacramento da Ordem. Contudo, Herbert Thurston, em The Catholic Encyclopedia, acentua que esses abusos foram sem dificuldade reprimidos pela Igreja, por meio de decretos conciliares. Assim, o cânon 19 do Concílio de Nicéia declarou que as diaconisas eram leigas e não haviam recebido nenhuma forma de ordenação. E conclui:

“Pelo que vimos, segue-se que a Igreja como um todo repudiou a idéia de que as mulheres pudessem, em sentido próprio, receber o Sacramento da Ordem”.

Em resumo, as chamadas diaconisas não eram ordenadas, mas mulheres que exerciam funções próprias de um diácono e, por isso, eram chamadas impropriamente de diaconisas. É o mesmo que ocorre com um “coroinha” que muitas vezes exerce funções próprias de um acólito (uma das ordens menores), sendo muitas vezes chamado de acólito, mas não o é no sentido estrito do termo.

Os "ortodoxos" também reconhecem essa verdade: num debate no Orkut um deles me disse que as diaconisas não são ordenadas, são freiras, com um título antigo.

A MULHER NÃO DEVE TOCAR NA EUCARISTIA

Vale lembrar que a regra comum da Igreja sempre foi a de que a mulher não deve nem pode tocar o Cristo sacramentado.

Notamos a biblicidade disso quando percebemos que Jesus nunca impediu as mulheres de o tocarem, vide a mulher que pega na orla de suas vestes e é curada, e vide a que unta com óleos os pés de Cristo e ele deixa e agradece. Mas, aí vem o detalhe, quando Maria Madalena vai a procura do Santíssimo Corpo, ao encontrar Nosso Senhor ressuscitado, Ele diz:

"Mulher não me toques."

Agora, na primeira oportunidade com os Apóstolos diz a Tomé:

"Toque em minhas chagas e crê..."

Ele não permitiu a uma mulher tocá-lo, mas permitiu a um homem.

Os grandes Santos viram nesta proibição do próprio Cristo uma proibição de tocar também na Eucaristia.

MARIA NÃO RECEBEU O SACRAMENTO DA ORDEM

Embora amasse Sua Mãe Santíssima mais do que a qualquer criatura, Nosso Senhor não conferiu a Ela o caráter sacerdotal. Tampouco o conferiu a Santa Catarina de Siena, Santa Teresa de Ávila e Santa Teresinha do Menino Jesus, embora sejam elas Doutoras da Igreja e grandes entre os santos do Céu.

O NÃO À ORDENAÇÃO DE MULERES É DEFINITIVO E INFALÍVEL

Essa questão também foi levada à Congregação para a Doutrina da Fé e ela, por meio de uma nota  publicada em 28/10/1995, respondeu:

Dúvida: Se a doutrina segundo a qual a Igreja não tem faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, proposta como definitiva na Carta Apostólica "Ordinatio sacerdotalis", deve ser considerada pertencente ao depósito da Fé.

Resposta: Afirmativa

Essa doutrina exige um assentimento definitivo, já que, fundada na Palavra de Deus escrita e constantemente conservada e aplicada na Tradição da Igreja desde o início, é proposta infalivelmente pelo magistério ordinário e universal (cf. Conc. Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, 25, 2). Portanto, nas presentes circunstâncias, o Sumo Pontífice, no exercício de seu ministério próprio de confirmar os irmãos (cf. Lc 22, 32), propôs a mesma doutrina, com uma declaração formal, afirmando explicitamente o que deve ser mantido sempre, em todas as partes e por todos os fiéis, enquanto pertencente ao depóssito da fé.

O Sumo Pontífice João Paulo II, durante Audiência concedida ao abaixo-assinado Cardeal Prefeito, aprovou a presente Resposta, decidida na reunião ordinária desta Congregação, e ordenou sua publicação.

Roma, da Sede da Congregação para a Doutrina da Fé, aos 280 de outubro de 1995.

+JOSEPH Cardeal RATZiNGER
Prefeito

+TARCÍSIO BERTONE
Arcebispo Emérito de Vercelli
Secretário

Devo admitir que o meio pelo qual a declaração é infalível (se direta ou indiretamente) variou na minha avaliação. Antes, em debates no Orkut, com os confrades Rui e Karlos, eu defendia que a Ordinatio era infalível por meio do Magistério Ordinário infálivel, ou seja, por repetir o que dogmaticamente sempre foi dito. Hoje em dia, admito que a sentença de João Paulo II foi ex cathedra pois, como diz a resposta da CDF:

1) Ele quis dirimir uma controvérsia sobre a Fé;

2) Fez isso usando de sua autoridade de pastor universal;

3) Expressou claramente que o que dizia era um ponto final sobre o tema.

Deve-se enfatizar, todavia, que a posição assumida pela Igreja não implica depreciação da mulher, pois, na verdade, o sacerdócio é uma função de serviço muito mais do que uma honra ou promoção. O único carisma que realmente se deve almejar é o agape (I Coríntios XIII, 1-13). Na sua Carta Apostólica sobre a Dignidade da Mulher João Paulo II lembrou que o homem e a mulher são diferentes e complementares entre si, de modo que têm suas funções específicas tanto na sociedade civil como na Igreja; os maiores no Reino dos Céus não são os ministos, mas os Santos. De resto, o Papa então reinante observou que à mulher foca um papel de preeminência sobre o homem, que é o de educar o futuro cidadão.

CONCLUSÃO

Concluo com o outro famoso teólogo americano, Pe. Baker:

“Por esta e por outras razões, as mulheres não podem ser e nunca serão ordenadas sacerdotisas na Igreja Católica. A Sagrada Escritura é contra isso; a Tradição é contra isso. Por quê? Porque isso contraria a vontade de Deus, e portanto é uma impossibilidade teológica”.

FONTES:

1) Debates no Orkut;

2) Documentos citados ao longo do texto;

3) Um trabalho da TFP americana chamado Já Enfrentei outras Tempestades: Uma resposta aos escândalos e ás reformas democráticas que ameaçam a Igreja Católica (2002).

Para refletir

Apesar da clareza doutrinária do que afirmei aqui, não podemos negar que para a vida de muitas mulheres, que se sentem chamadas ao sacerdócio, tudo isso é, nada mais, nada menos, que uma cruz. Sim, uma cruz! É verdade que defendo que Deus não chama mulheres ao sacerdócio, mas, nos intrincadas caminhos da vida, pode parecer, sinceramente, que é o contrário. Nesse sentido, trago para nossa reflexão um documentário que relata, nos dias posteriores à morte de João Paulo II, o dilema de uma senhora católica num vilarejo inglês: