quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Pode existir socialismo (marxista) justo?

A justiça sempre consiste em se estabelecer alguma igualdade. Entretanto, a justiça apresenta divisões. Não é um conceito unívoco, mas analógico. Há a justiça legal, que se exerce pela lei e cuja finalidade é ordenar os atos de todos os cidadãos para que concorram ou ao menos não contrariem o bem comum, e a justiça particular, que se subdivide, por sua vez, em justiça comutativa, que é quando um cidadão entra em consórcio com outro cidadão, e justiça distributiva, que é quando o Estado confere a cada cidadão, em particular, aquilo que lhe cabe do bem comum. A justiça distributiva não busca uma igualdade aritmética, ou seja, ela não pretende distribuir em partes numericamente iguais os bens da sociedade. Por quê? Porque toda sociedade, por sua própria constituição, apresenta uma hierarquia, segundo a qual cada cidadão contribui mais ou menos para a consecução do bem comum. Ora, é segundo esta corroboração que cada cidadão dá para a persecução do bem comum que lhe será dispensada, pelo Estado, uma parte dos bens da comunidade. Por isso, a justiça distributiva se realiza por uma igualdade de proporcionalidade geométrica, segundo se distribui a cada cidadão o que lhe é devido de acordo com a função que exerce para a construção do bem do todo. Já na justiça comutativa, deve-se estabelecer uma igualdade aritmética, pois, neste caso, prescinde-se da posição social que cada cidadão ocupa, levando-se em conta tão-somente a relação de um cidadão com outro cidadão. O que acontece com o socialismo? Ele confunde a igualdade aritmética das comutas com a igualdade geométrica da justiça distributiva. Ele pensa que só há justiça quando se realiza uma igualdade aritmética na distribuição dos bens, e assim acaba negando a hierarquia inerente a todo corpo político. Nega também, por consequência, o aspecto ontológico que funda esta mesma hierarquia. Na verdade, confundindo justiça distributiva e justiça comutativa, ele destrói a ambas. Em uma palavra, a concepção unívoca de justiça adotada pelos socialistas, faz com que o socialismo se torne uma ideologia intrinsecamente injusta. 

- Sávio Laet

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