quinta-feira, 30 de junho de 2011

Não existe sociedade ou Estado laico

Recebi a seguinte pergunta de um anônimo:

O Estado laico e secularizado necessita de pressupostos normativos que ele mesmo possa produzir?

Acho que essa pergunta não está bem feita, mas, do que entendi dela, eu diria que não. O legislador ao produzir uma norma não produz, ao mesmo tempo, os pressupostos dela, pois tais pressupostos simplesmente existem (seja no campo sociológico - e aí temos os motivos de conveniência que levam a uma norma jurídica -, seja no campo dos valores - e aí temos os princípios balizadores da produção normativa).

E é precisamente no campo dos valores que o lenga-lenga laicista mostra todas as suas limitações. Não existe sociedade ou Estado laico. Essa é uma concepção utópica, que desconhece a natureza da própria interação social. Uma sociedade só pode subsistir se compartilha referenciais comuns de “certo e errado”, e esses referenciais não podem ser científicos ou políticos, pois devem ser totais, e o conhecimento científico ou político é compartimentado. Os referenciais têm de ser simbólicos e transcendentes, ou seja, religiosos. Se não forem os do catolicismo, serão outros, travestidos de não-religiosos, mas religiosos ontologicamente.

Portanto, a questão verdadeira é: que religião está por trás dos atuais referenciais simbólicos usados na produção normativa?

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